Política de Privacidade e Segurança de Dados - Comunidade Sobre Ser Corpo

Plataforma: SobreSerCorpo
Última atualização: 5 de novembro de 2025
A Sobre Ser Corpo Ltda. respeita a sua privacidade e se compromete com a proteção dos dados pessoais, atuando em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1 - Agentes de Tratamento de Dados

Controladora: Comunidade Sobre Ser Corpo (Responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados).
Encarregado de Dados (DPO): O Encarregado de Dados pode ser contatado pelo e-mail “contato@sobresercorpo.com”

2 - Quais Dados Coletamos e a Base Legal

Coletamos os dados estritamente necessários para as finalidades descritas, amparados por uma das bases legais previstas na LGPD:

3 - Como Utilizamos os Dados (Finalidades Detalhadas)

As informações coletadas são usadas exclusivamente para:
Execução dos Serviços: Criar, manter sua conta e processar pagamentos para liberar o acesso aos cursos e conteúdos.
Comunicação e Suporte: Enviar comunicações essenciais (aulas, novidades, suporte técnico).
Melhoria da Plataforma: Analisar o comportamento de navegação para aprimorar o design e a experiência do usuário.
Segurança e Obrigações Legais: Cumprir obrigações legais ou regulatórias (ex: fiscais) e proteger a plataforma contra fraudes e acessos indevidos.

4 - Compartilhamento de Dados e Transferência Internacional

Podemos compartilhar informações com terceiros, limitando-nos ao mínimo necessário e garantindo que atuem em conformidade com a LGPD:
Parceiros Essenciais (Operadores):
Plataformas de Pagamento (ex: Asaas, PayPal, Mercado Pago): Para processamento seguro de transações.
Serviços de Hospedagem e Videoconferência (ex: Zoom Meetings): Para manter o ambiente da comunidade e fornecer as aulas.
Ferramentas de Análise de Tráfego (ex: Google Analytics, Hotjar): Para medir e melhorar a performance da plataforma.
Obrigações Legais: Autoridades policiais, judiciais, administrativas ou o Ministério Público, em caso de determinação legal ou regulatória.
Nota sobre Transferência Internacional: O uso de serviços de terceiros (como Google Analytics, Zoom Meetings) pode envolver a transferência internacional de dados. Nesses casos, a Sobre Ser Corpo garante que a transferência é realizada em conformidade com a LGPD, adotando cláusulas contratuais ou normas corporativas globais que oferecem o nível de proteção exigido pela legislação brasileira.

5 - Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em servidores protegidos e acessíveis apenas por pessoal devidamente autorizado e sujeito a compromissos de confidencialidade.
Empregamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como criptografia, autenticação de dois fatores (quando aplicável) e protocolos de segurança para proteger contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou difusão.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

6 - Direitos do Titular de Dados (Você)

Como titular dos dados, você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, mediante requisição simples e gratuita:
Confirmação da existência do tratamento de seus dados.
Acesso aos seus dados tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.1
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.2
Revogação do consentime3nto a qualquer momento.
Oposição ao tratamento realizado com base em outras bases legais.
Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para o Encarregado de Dados (DPO): [seu email de contato para LGPD].

7 - Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para lembrar preferências, facilitar o login, personalizar conteúdo e analisar o uso da plataforma.
O que são cookies: Pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo.
Seu controle: Você tem a opção de desativar os cookies nas configurações do seu navegador. Contudo, ao fazê-lo, algumas funcionalidades da plataforma podem ser limitadas ou desativadas.

8 - Retenção e Descarte dos Dados

Os dados pessoais são mantidos:
Enquanto o usuário tiver uma conta ativa na plataforma.
Pelo período necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias (ex: 5 anos para dados fiscais) ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Findo o prazo de retenção e a necessidade legal, os dados serão eliminados com segurança ou anonimizados.

9 - Alterações Nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimoramento e adequação legal. As mudanças entrarão em vigor a partir da data de publicação na plataforma e serão indicadas pela nova “Última atualização”. Recomendamos a sua revisão periódica.

10 - Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas, esclarecimentos sobre a política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:
Encarregado de Dados (DPO): contato@sobresercorpo.com
E-mail Geral: 📧 contato@sobresercorpo.com
Whatsapp: 48 991223572